O STJ inicia o ano judiciário de 2025 com julgamentos cruciais sobre prescrição de seguros, licitações, impenhorabilidade ...

Na sessão preparatória para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara, deputados apontaram prioridades para as votações em 2025.

O superfaturamento em contratos e licitações é crime no Direito Penal Econômico, podendo resultar em reclusão, multas e sanções administrativas. Saiba mais ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no ...

O Concurso PF 2025 terá 2 mil vagas, com autorização prevista para fevereiro. Saiba tudo sobre cargos, salários e previsão do ...

Antes de passar a receber o auxílio, é necessário passar pela perícia médica, que vai avaliar exames e laudos do trabalhador ...

O substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL 4.643/2020, originalmente apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) ...

STJ decide que a cobrança da tarifa THC2 por operadores portuários configura abuso de posição dominante, violando a Lei ...

STJ decide que banco digital não é responsável em caso de golpe do leilão falso se cumprir requisitos de segurança definidos ...

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta ...

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela ...

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada ...