O STJ inicia o ano judiciário de 2025 com julgamentos cruciais sobre prescrição de seguros, licitações, impenhorabilidade ...

Na sessão preparatória para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara, deputados apontaram prioridades para as votações em 2025.

O superfaturamento em contratos e licitações é crime no Direito Penal Econômico, podendo resultar em reclusão, multas e sanções administrativas. Saiba mais ...

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do ...

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no ...

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem ...

O Concurso PF 2025 terá 2 mil vagas, com autorização prevista para fevereiro. Saiba tudo sobre cargos, salários e previsão do ...

Antes de passar a receber o auxílio, é necessário passar pela perícia médica, que vai avaliar exames e laudos do trabalhador ...

O substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL 4.643/2020, originalmente apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas ...

STJ decide que banco digital não é responsável em caso de golpe do leilão falso se cumprir requisitos de segurança definidos ...