Proposta, que foi protocolada na última sexta-feira (25) pelo deputado Emidio de Souza (PT), visa reconhecer a significativa ...

Projeto de lei quer mudar nome de espaço projetado por Oscar Niemeyer para “Memorial da América Latina - Papa Francisco” ...

O projeto, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (Psol), ganhou o nome de "Lei Ivan Baron". (Veja mais abaixo detalhes do projeto de lei). Ivan Baron é um influenciador e ativista potiguar de ...

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na sexta ...