A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar em 25 de abril o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues ...

O circuito de segurança de um comércio mostra o momento em que o vereador passa por cima do animal que estava deitado no meio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta sexta-feira 11 duas ações que devem determinar se instituições de ...

Ministros vão ouvir as exposições dos representantes dos autores do processo, instituições da sociedade civil e especialistas no assunto. Votos dos ministros serão apresentados em outra data, ainda a ...

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (11), o julgamento de mais sete acusados de envolvimento ...

Empresários da Odebrecht defendem confisco só após condenação e esgotamento de recursos, mesmo em casos com acordos de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 9, seis recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Ma ...

O futuro tribunal especial que está a ser criado por países ocidentais para julgar o crime de agressão contra a Ucrânia não irá, ao contrário do que muitos esperavam, julgar o presidente russo Vladimi ...