O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, por intermédio da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte ...

O processo judicial analisado pela Corte IDH se refere a uma situação de ocupação de terras consideradas ancestrais pelo povo mapuche no sul do Chile, um conflito entre o Estado e este povo ...

Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil. O julgamento terá lugar na ...

ao meio ambiente sadio" e a outros direitos "em detrimento do povo indígena u’wa", assinalou a Corte IDH em sua sentença. O tribunal, com sede em San José, explicou na sentença que o Estado ...

Nesta coluna, abordaremos a mais recente condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Trata-se do caso Manoel Luiz da Silva e outros vs. Brasil, que se in ...